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Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Legislação
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Portal PROGEP
01/12/2014 - 15:45 - atualizado em 01/12/2014 - 17:01
01/12/2014 - 15:45 - atualizado em 01/12/2014 - 17:01
Tipo de legislação:
Decreto
Público-alvo:
Técnico Administrativo / Professor
Assunto:
Afastamentos
Resumo:
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
