Legislação

Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.

Portal PROGEP
01/12/2014 - 15:45 - atualizado em 01/12/2014 - 17:01
Tipo de legislação: 
Decreto
Público-alvo: 
Técnico Administrativo / Professor
Assunto: 
Afastamentos
Resumo: 
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Link: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2349.htm
Tópicos: 
afastamentos técnicos e docentes