A obrigatoriedade da integração institucional dos servidores está prevista na Portaria MEC nº 475, capítulo III, art. 21: “Compete ao órgão de Recursos Humanos a execução das providências cabíveis para integração do recém-contratado ao meio ambiente de trabalho, pelo meio de treinamento de caráter obrigatório, visando, entre outros objetivos, dar-lhe conhecimento: da realidade da IFE, de seus direitos e deveres para com a IFE e das formas de progressão e ascensão funcional”.

Para participar, o servidor deve inscrever-se no site da PROREH.