O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um programa com base na Norma Regulamentadora número 7 do Ministério do Trabalho (NR 7), e deverá ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza sub-clínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais ou danos irreversíveis à saúde dos trabalhadores.
Deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR e/ou levantamento de riscos realizado pelo SESET (Setor de Engenharia e Segurança do Trabalho).