Instrução normativa

Instrução normativa
13/10/2014 - 09:15 - atualizado em 13/10/2014 - 09:15
Instrução Normativa Nº 12, de 23 de dezembro de 1993 - Auxílio pré-escolar
Disciplina a Assistência Pré-Escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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Tópicos: 
legislação, auxílio pré-escolar, dependente
19/08/2014 - 14:55 - atualizado em 19/08/2014 - 14:55
Instrução Normativa TCU - 65/2011 de 20 de Abril de 2011
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Tópicos: 
legislação, instrução, normativa, declaração, bens, renda
13/08/2014 - 15:48 - atualizado em 13/08/2014 - 15:48
Código de Conduta da Alta Administração Federal
A promoção da ética na Administração Pública não é desafio que se enfrente só. Requer ação coordenada, cooperação e envolvimento de todos.
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Tópicos: 
legislação, aspectos, gerais, código, conduta