Legislação
DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Camila Pires e Silva
08/08/2024 - 10:45 - atualizado em 08/08/2024 - 10:45
Tipo de legislação:
Decreto
Público-alvo:
Professor / Técnico Administrativo
Assunto:
Capacitação
Resumo:
Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento