Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/MGI Nº 496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025

Setor de Saúde Suplementar
18/09/2026 - 14:43 - atualizado em 18/09/2026 - 14:43
Tipo de legislação: 
Instrução normativa
Público-alvo: 
Professor / Técnico Administrativo / Servidores recém ingressados na UFU / Servidores que estejam em estágio probatório / Pensionista / Aposentado
Assunto: 
Saúde Suplementar
Resumo: 
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantesdo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipecsobre a assistência suplementar à saúde.