18/09/2026 - 14:43 - atualizado em 18/09/2026 - 14:43
INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/MGI Nº 496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantesdo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipecsobre a assistência suplementar à saúde.
