Não é permitido. Os agregados que já estavam incluídos nos contratos anteriores podem permanecer, porém não são aceitos novos agregados.

Não. A legislação contempla apenas o pensionista titular do plano de saúde

Sim, basta abrir um processo de ressarcimento do subsídio, juntando a documentação exigida pela legislação. O valor do subsídio é o mesmo.

Sim, desde que o servidor faça a autorização no SouGov e possua margem consignável suficiente, pois o comprometimento desta levará ao não desconto da mensalidade do plano de saúde em folha e a emissão de boleto bancário, com vencimento no dia 15 do mês subsequente.

Sim. A única carência a ser cumprida é no caso da mudança de um plano de saúde com acomodação enfermaria para um plano com acomodação em apartamento-carência de 6 meses.