Saúde Suplementar / Plano de saúde

18/09/2026 - 14:43 - atualizado em 18/09/2026 - 14:43
INSTRUÇÃO NORMATIVA GABIN/MGI Nº 496, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece orientações aos órgãos e às entidades integrantesdo Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipecsobre a assistência suplementar à saúde.
25/06/2025 - 11:21 - atualizado em 25/06/2025 - 11:21
Portaria Normativa Nº 1, de 9 de março de 2017
Estabelece orientações sobre a assistência à saúde suplementar do servidor