Legislação
Nota Técnica SEI 7058/2019/ME
João Paulo Gomes Barbosa
30/10/2019 - 11:36 - atualizado em 16/01/2020 - 10:21
Tipo de legislação:
Nota técnica
Público-alvo:
Professor / Técnico Administrativo
Assunto:
Afastamentos / Capacitação
Resumo:
Assunto: Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.