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Afastamento Pós-graduação

30/10/2019 - 11:36 - atualizado em 08/04/2025 - 13:03
Nota Técnica SEI 7058/2019/ME
Assunto: Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
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Tópicos: 
afastamento, Afastamento Parcial Pós-Graduação Stricto Sensu, afastamento exterior, afastamento enquadramento, afastamento fora do país, Afastamento Licença Capacitação, afastamento no país, afastamento para exterior; afastamento no país, afastamento para o exterior, Afastamento Pós-graduação
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