Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

João Paulo Gomes Barbosa
30/10/2019 - 11:55 - atualizado em 30/10/2019 - 11:55
Tipo de legislação: 
Instrução normativa
Público-alvo: 
Professor / Técnico Administrativo
Assunto: 
Afastamentos / Capacitação / Licenças
Resumo: 
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
Link: 
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-201-de-11-de-setembro-de...
Tópicos: 
afastamento afastamentos técnicos e docentes afastamentos afastamento exterior afastamento fora do país Afastamento capacitação exterior afastamento no país licença capacitação licença capacitação; trabalho voluntário Afastamento Licença Capacitação afastamento para exterior; afastamento no país afastamento para o exterior Afastamento Parcial Pós-Graduação Stricto Sensu afastamento parcial Afastamento Pós-graduação afastamento enquadramento