1. Aspectos básicos sobre licitações e principais mudanças com a Lei 14.133/21.
1.1. Disposições preliminares.
2. Plano de Contratações Anual – PCA
2.1. Aspectos normativos e práticos da elaboração do PCA
2.1.1. Definição do Plano de Contratações Anual – PCA;
2.1.2. A obrigatoriedade quanto à implantação do PCA;
2.1.3. Envolvidos na elaboração do PCA;
2.1.4. Objetivos do PCA;
2.1.5. Benefícios do PCA;
2.1.6. Etapas de implantação do PCA;
3. Fase Preparatória
3.1. Documento de oficialização da demanda;
3.2. Equipe de planejamento; e
3.3. Análise de riscos.
3.4. Estudo Técnico Preliminar:
3.4.1. Aspectos normativos e prático na elaboração do ETP:
3.4.1.1. Objetivo da norma;
3.4.1.2. Objetivos do ETP;
3.4.1.3. A obrigatoriedade em adotar o ETP
3.4.2. Visão geral dos elementos do ETP:
4. Análise de Risco
4.1. Aspectos normativos e prático na elaboração do Gerenciamento de Riscos.
5. Pesquisa de Preços
5.1. Os parâmetros de pesquisa de preços baseados na Lei 14.133/2021;
5.2. Critérios para formalização de pesquisa de preços;
5.3. Os procedimentos para realização da pesquisa de preços no mercado;
5.4. Preço estimado X Preço Máximo;
5.5. Sobrepreço e Superfaturamento;
5.6. Metodologia para obtenção do valor do valor estimado;
5.7. Estimativa de Preço quando da Elaboração do ETP e do TR;
5.8. Formalização da pesquisa de preços - Elaboração de um relatório de pesquisa de
preços;
5.9. Regras específicas para as contratações diretas;
5.10. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União.
6. Termo de Referência
6.1. Elaboração do Termo de Referência;
6.1.1. Diretrizes Gerais.
6.1.2. Conteúdo: Elementos necessários no Termo de Referência e Projeto
Básico
6.1.3. Responsáveis pela especificação e elaboração;
6.1.4. Termo de Referência x Projeto Básico;
6.1.5. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
6.1.6. Modelos de Termos de Referência.
7. Edital
7.1. Elaboração do Edital;
7.1.1. Diretrizes Gerais.
7.1.2. Conteúdo: Elementos necessários no Edital;
7.1.3. Jurisprudência do Tribunal de Contas da União;
7.1.4. Modelos AGU
8. Seleção do Fornecedor - Pregão/ concorrência
8.1. Principais aspectos atualizados pela Lei 14.133/21 e normativos federais
9. Seleção do Fornecedor – Dispensa Eletrônica
9.1. Principais aspectos atualizados pela Lei 14.133/21 e normativos federais
10. Atividade Complementar
10.1. Estudos de casos – Simulação de elaboração de ETP e Mapa de Risco
10.2. Apresentação do Sistema Compras.gov