Alteração da Retribuição por Titulação
Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.
Apresentação do DIPLOMA do programa de Pós-Graduação, ou documentação conforme descrito abaixo:
- documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para aquisição da titulação; e
- comprovante do início do processo de expedição e registro do diploma pelo setor competente da instituição.
No caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deve ser reconhecido por Universidade brasileira para ter validade.
O docente que obtiver nova titulação deve requerer a Retribuição por Titulação por meio de processo no SEI.
Iniciar um processo com os seguintes dados:
- Tipo "Pessoal: Retribuição por Titulação"
- Interessado: nome do(a) servidor(a)
- Nível de acesso: Público
Inserir os seguintes documentos:
- Requerimento de Retribuição por Titulação (preenchido e assinado diretamente no SEI);
- documentação comprobatória da conclusão do curso.
Em seguida, enviar o processo para a DIPAD pelo SEI.