férias

23/08/2023 - 15:01 - atualizado em 23/08/2023 - 15:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC sobre os pagamentos relativos às indenizações e às devoluções relacionadas às férias, à gratificação natalina e às indenizações à, servidora pública gestante ou ao adotante, decorrentes de vacância de cargos efetivos ou em comissão ou de dispensa de função de confiança.
13/04/2018 - 16:20 - atualizado em 01/09/2023 - 14:15
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10 - 2014 - Férias e afastamentos
Dá nova redação ao art. 5º da Orientação Normativa nº 2, de 23 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
02/10/2014 - 14:30 - atualizado em 02/06/2016 - 08:21
Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto
Trata-se de consulta formulada ao MEC que busca esclarecimentos sobre o efetivo direito de férias do Professor Substituto, se de 30 ou 45 dias anuais.
sefad@progep.ufu.br   (34) 3239-4646
08/09/2014 - 09:05 - atualizado em 01/07/2024 - 14:03
Férias

Período anual de descanso remunerado, com duração prevista em lei.

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13/08/2014 - 14:54 - atualizado em 01/09/2023 - 14:13
Orientação Normativa SRH Nº 02, de 23 de Fevereiro de 2011 - Férias
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
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