12/03/2025 - 08:54 - atualizado em 12/03/2025 - 08:54
Resolução CONDIR 02/99 - professor voluntário aposentado
Institui o Programa Especial para Participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Uberlândia
03/03/2022 - 16:07 - atualizado em 03/03/2022 - 16:08
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6, de 1º de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.
17/10/2019 - 09:27 - atualizado em 17/10/2019 - 10:39
Decreto nº 9.906, de 9 de Julho de 2019
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
