DIPAP INFORMA
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1) Você sabia que o Estágio Probatório Mudou?
Consulte os FAQs:
Perguntas Frequentes sobre o Novo - Estágio Probatório
Perguntas Frequentes - sobre o Programa de Desenvolvimento Inicial (PDI)
Perguntas Frequentes - sobre o AvaliaGov - Estágio Probatório
Mais informações:
- acesse a página do Portal do servidor do SouGov.
- assista ao vídeo Novas Diretrizes para o Estágio Probatório.
Não encontrou o que procurava?
O Governo Federal disponibilizou manuais com orientações para cada tipo de avaliador, acesse:
Não deixe de consultar também o Manual do Servidor/Estágio Probatório do Técnico Administrativo
2) Atenção aos prazos de Redistribuição de cargos:
Os processos de redistribuição de cargos, deverão ser protocolados no Ministério da Educação, impreterivelmente, até o dia 4 de maio de 2026, em virtude do período de recesso eleitoral.
Oficio Circular MEC Nº 1/2026.
Atenção: os prazos destacados acima não se aplicam às redistribuições necessárias para eliminar ou mitigar riscos à integridade física e/ou psicológica da pessoa servidora, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MMULHERES nº 88/2025, observados os requisitos legais aplicáveis. Nestes casos as redistribuições seguiram ocorrendo normalmente conforme orientação do Ofício Circular nº 4/2026/COMOP/CGAV/SGA/SGA-MEC.
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