redistribuição

07/10/2024 - 15:47 - atualizado em 07/10/2024 - 15:48
PARECER n. 00267/2015/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU - Ajuda de custo para redistribuição
1. Redistribuição a pedido. 2. Ajuda de custo indevida. 3. A ajuda de custo é devida apenas no caso de redistribuição feita no interesse da Administração. 4. Considerações.
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redistribuição
26/08/2024 - 09:52 - atualizado em 26/08/2024 - 09:54
Nota Técnica nº 24797-2023 MGI - Orientações e procedimentos sobre a redistribuição de cargos, quando em gozo de afastamentos
Orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, quando em gozo de afastamento.
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15/11/2023 - 19:15 - atualizado em 15/11/2023 - 19:15
Nota Técnica 70/2023/REDISTRIB/COLEP/CGGP/SAA - Redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos
Trata-se de manifestação técnica acerca do teor da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 2023, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como sua divulgação junto as entidades vinculadas a este Ministério da Educação.
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10/03/2023 - 08:33 - atualizado em 10/03/2023 - 08:38
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 10/03/2023 - Orientações sobre redistribuição
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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21/12/2022 - 07:58 - atualizado em 04/01/2023 - 09:26
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.723, de 19 de dezembro de 2022 - Estabelece orientações e procedimentos sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados.
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes da administração pública federal direta, autárquica e fundacional sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados.
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02/10/2014 - 15:09 - atualizado em 02/10/2014 - 15:09
Portaria MPOG nº 57/2000 - Redistribuição
Disciplina os procedimentos relativos a redistribuição de cargos efetivos ocupados ou vagos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no interesse da administração.
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01/10/2014 - 11:20 - atualizado em 07/10/2024 - 15:48
Redistribuição - docente

Conforme art. 37 da Lei 8.112, de 11/12/90:

Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC.

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