Legislação
Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Diretoria de Administração de Pessoal
19/01/2017 - 08:30 - atualizado em 19/01/2017 - 08:30
Tipo de legislação:
Nota técnica
Público-alvo:
Professor / Técnico Administrativo
Assunto:
Aspectos gerais
Resumo:
Ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância (exoneração a pedido ou posse em outro cargo inacumulável), em vista da mudança de cargo.