exoneração

22/11/2017 - 15:26 - atualizado em 22/11/2017 - 15:26
Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 - PDV
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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pdv, jornada, exoneração
19/01/2017 - 08:34 - atualizado em 19/01/2017 - 08:34
Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Aplicação do instituto da vacância ao servidor que sendo detentor de um cargo público na esfera federal tomou posse em outro cargo inacumulável, independentemente da esfera do poder. Por sua vez, a exoneração a pedido ocorrerá nos demais casos em que haja ruptura em definitivo do vínculo jurídico entre o servidor e a União.
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vacância, exoneração, posse em cargo inacumulável
19/01/2017 - 08:30 - atualizado em 19/01/2017 - 08:30
Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Ao servidor é facultado a escolha da forma de vacância (exoneração a pedido ou posse em outro cargo inacumulável), em vista da mudança de cargo.
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vacância, exoneração, posse em cargo inacumulável
16/10/2014 - 10:28 - atualizado em 09/10/2024 - 16:56
Exoneração de cargo efetivo
  • É uma modalidade de vacância do cargo público que dar-se-à a pedido do servidor, ou de ofício.

 

Importante: Nesse procedimento são coletados dados pessoais dos usuários para fins de exoneração e os mesmos serão usados apenas para o que se propõe. Essa coleta e o tratamento de dados pessoais é feita em decorrência de necessidades administrativas do procedimento. Para informações sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na UFU verificar em: https://ufu.br/clgpd

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