Legislação

Portaria nº 158/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2016 – art. 37

Filipe Cesar Alves
30/09/2026 - 10:55 - atualizado em 30/09/2026 - 10:55
Tipo de legislação: 
Portaria
Público-alvo: 
Professor / Técnico Administrativo
Assunto: 
Afastamentos
Resumo: 
Ausência para doação de sangue
Link: 
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2016/prt0158_04_02_2016.html?utm_so...
Tópicos: 
doação de sangue ausência afastamento