doação de sangue

30/09/2026 - 10:59 - atualizado em 30/09/2026 - 10:59
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – art. 97, inciso I
Ausência para doação de sangue
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30/09/2026 - 10:55 - atualizado em 30/09/2026 - 10:55
Portaria nº 158/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2016 – art. 37
Ausência para doação de sangue
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30/09/2026 - 10:47 - atualizado em 30/09/2026 - 11:01
Ausência para doação de sangue

De acordo com o art. 97, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 1 (um) dia para doação de sangue.

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