ausência

30/09/2026 - 10:59 - atualizado em 30/09/2026 - 10:59
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – art. 97, inciso I
Ausência para doação de sangue
30/09/2026 - 10:55 - atualizado em 30/09/2026 - 10:55
Portaria nº 158/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2016 – art. 37
Ausência para doação de sangue
30/09/2026 - 10:53 - atualizado em 30/09/2026 - 10:53
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – art. 97, inciso II
Ausência para Alistamento ou Recadastramento Eleitoral
30/09/2026 - 10:50 - atualizado em 30/09/2026 - 10:57
Ausência para Alistamento ou Recadastramento Eleitoral

De acordo com o art. 97, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço pelo período comprovadamente necessário para alistamento ou recadastramento eleitoral, limitado, em qualquer caso, a 2 (dois) dias.

30/09/2026 - 10:47 - atualizado em 30/09/2026 - 11:01
Ausência para doação de sangue

De acordo com o art. 97, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por 1 (um) dia para doação de sangue.

28/02/2024 - 14:09 - atualizado em 28/02/2024 - 14:12
Afastamento por casamento

De acordo com o Art. 97 da Lei 8.112, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço, por 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.