Aceleração da promoção na carreira docente
Passagem do servidor para uma classe superior à qual se encontra, independente do cumprimento de interstício, mediante apresentação de titulação.
- Aprovação em estágio probatório (exceto aqueles admitidos antes de 1º de março de 2013);
- Carreira do Magistério Superior:
- de qualquer nível da Classe A para o nível inicial da Classe B, com denominação de Professor Assistente, pela apresentação de titulação de mestre;
- de qualquer nível da Classe A ou B para o nível inicial da Classe C, com denominação de Professor Adjunto, pela apresentação de titulação de doutor
- Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
- de qualquer nível da Classe D I para o nível 1 da classe D II, pela apresentação de título de especialista;
- de qualquer nível das Classes D I ou D II para o nível 1 da classe D III, pela apresentação de título de mestre ou doutor.
Apresentação do DIPLOMA do programa de Pós-Graduação, ou documentação conforme descrito abaixo:
- documento formal expedido pela instituição de ensino responsável que declare expressamente a conclusão efetiva de curso reconhecido pelo MEC, a aprovação do interessado e a inexistência de qualquer pendência para aquisição da titulação; e
- comprovante do início do processo de expedição e registro do diploma pelo setor competente da instituição.
No caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deve ser reconhecido por Universidade brasileira para ter validade.
O docente que obtiver nova titulação deve requerer a Aceleração da Promoção por meio de processo no SEI.
Iniciar um processo com os seguintes dados:
- Tipo "Pessoal: Aceleração da Promoção"
- Interessado: nome do(a) servidor(a)
- Nível de acesso: Público
Inserir os seguintes documentos:
- Requerimento de Aceleração da Promoção (preenchido e assinado diretamente no SEI);
- documentação comprobatória da conclusão do curso.
No caso de o docente ter obtido a titulação sem afastamento, deverá ser anexada declaração da Unidade Acadêmica informando sobre a autorização para a qualificação em serviço e se não houve prejuízo ao trabalho durante a qualificação.
Em seguida, enviar o processo para a DIADO pelo SEI.
Caso o docente já tenha ingressado na Universidade com a referida titulação, ou obtido nova titulação durante o estágio probatório, a PROGEP iniciará o processo de Aceleração da Promoção após a homologação do estágio probatório, sem necessidade de requerimento do interessado.