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adicional de periculosidade

21/07/2025 - 15:31 - atualizado em 23/07/2025 - 11:33
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEGGG/ME Nº 15, DE 16 DE MARÇO DE 2022
Estabelece orientações sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.
02/10/2014 - 09:46 - atualizado em 02/10/2014 - 15:56
Norma Regulamentadora Nº 16, de 08 de Junho de 1978 - Atividades e Operações Perigosas
Regulamentação das atividades laborais para fins de periculosidade.
08/09/2014 - 08:41 - atualizado em 23/07/2025 - 11:40
Adicional de periculosidade

Serão consideradas atividades ou operações perigosas aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os servidores as atividades estritamente listadas na Norma Regulaemntar nº 16 - Atividades e Operações Perigosas do Ministério do Trabalho.

São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma instruída pela Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME Nº 15, de 16 de março de 2022, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do servidor aos riscos dispostos na Norma Regulamentar nº 16 do MTE.

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