Participações Societárias e Tributação
Desenvolver noções fundamentais de constituição de empresas e de legislação tributária, bem como da dinâmica do relacionamento entre fisco e contribuinte.
Compreender os principais tributos relacionados a pessoa jurídica e desenvolver noções fundamentais e específicas de tributos, formas de recolhimentos, e suas dinâmicas de operacionalização.
Sociedades comerciais: Conceito, Tipos de entidades mercantis, Classificação das sociedades Constituição de empresas, Contrato Social, Conceito, função e obrigações de um sócio cotista, sócio acionista, sócio comanditário e sócio-administrador, Participação ou gerência em empresa privada e comércio por servidor público e suas consequências.
Tributação das Pessoas Jurídicas, Contribuintes Responsáveis, Pessoas Jurídicas, Empresas Individuais, Imunidades, Isenções e Não-Incidências.
Determinação da Base de Cálculo, Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido, Lucro Arbitrado.
Profª MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO ANDRADE
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