Pró-Reitoria

PROGEP institui comissão para elaborar Política de Proteção à Gestante, Lactante, Mãe e Pai

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Legenda:

A iniciativa tem como objetivo elaborar proposta de política institucional voltada à proteção e ao apoio à gestação, lactação e parentalidade no âmbito da UFU.

08/07/2026 - 17:52 - atualizado em 08/07/2026 - 17:52

Decreto nº 13.048, de 03 e julho de 2026.

Estabelece os critérios e os procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos servidores ocupantes dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.