Pró-Reitoria

03/03/2022 - 16:07 - atualizado em 03/03/2022 - 16:08
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6, de 1º de Fevereiro de 2022
Dispõe sobre o acompanhamento pela Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado e pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, da concessão da licença para capacitação para curso conjugado com atividade voluntária no País.
03/03/2022 - 15:53 - atualizado em 03/03/2022 - 15:54
Decreto nº 10.501, de 30 de Setembro de 2020
Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento
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