Aposentado

Aposentado
02/10/2014 - 08:40 - atualizado em 03/10/2014 - 09:16
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Licença Saúde para contratos temporários
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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licençs, saúde, previdência
02/10/2014 - 08:25 - atualizado em 02/10/2014 - 09:09
Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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deficiência fisica
01/10/2014 - 11:00 - atualizado em 02/10/2014 - 11:25
Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975- Doença de Notificação Compulsória
Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.
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doença compulsória, notificação, junta médica oficial
01/10/2014 - 10:38 - atualizado em 02/10/2014 - 11:26
Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda
Altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.
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isenção de imposto de renda
01/10/2014 - 10:35 - atualizado em 02/10/2014 - 11:09
Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - Imposto de Renda
Texto compilado Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências
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isenção de imposto de renda
01/10/2014 - 10:31 - atualizado em 02/10/2014 - 11:10
Lei Nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 - Imposto de Renda
Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.
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isenção de imposto de renda
01/10/2014 - 10:11 - atualizado em 02/10/2014 - 10:42
Lei Nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 - Imposto de Renda
Art.
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isenção, imposto de renda, junta médica oficial
01/10/2014 - 09:23 - atualizado em 13/10/2014 - 14:03
Decreto Nº 977, 10 de setembro de1993 - Auxílio Pré-Escolar, Avaliação da idade mental para concessão de auxílio pré-escolar
Dispõe sobre a assistência pré-escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Art. 4° A assistência pré-escolar alcançará os dependentes na faixa etária compreendida desde o nascimento até seis anos de idade, em período integral ou parcial, a critério do servidor. 1° Consideram-se como dependentes para efeito da assistência pré-escolar o filho e o menor sob tutela do servidor, que se encontrem na faixa etária estabelecida no caput deste artigo.
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idade mental, auxílio pré-escolar, junta médica oficial, legislação, dependente
08/09/2014 - 16:13 - atualizado em 20/05/2022 - 15:33
Perícia em Saúde

É o ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral, realizada na presença do servidor por médico ou cirurgião-dentista formalmente designado. A perícia oficial em saúde produz informações para fundamentar as decisões da administração no tocante ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas alterações posteriores.

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perícia, saúde
08/09/2014 - 16:04 - atualizado em 13/07/2021 - 09:54
Identidade Funcional Digital

A Identidade Funcional Digital é o documento que comprova a situação funcional do servidor, residentes e temporários, explicitando  o cargo por ele ocupado, além de conter dados pessoais deste. O documento permite a estes ( servidor, residentes e temporários),  a identificação no órgão, ou externamente, quando em exercício do cargo ou função pública. Além disso, permite o acesso a  serviços da intituição como Bibliotecas, Restaurante Universitário (RU), laboratórios e academias.

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Identidade Digital Funcional