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Servidores que estejam em estágio probatório
Servidores que estejam em estágio probatório
02/10/2014 - 14:10 - atualizado em 02/10/2014 - 14:10
Programa de Saúde Mental
A saúde mental do servidor público passou a ser foco a partir da implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, quando foi criada a portaria SRH Nº 1261 de 5 de maio de 2010 pelo Governo federal, e este determinou princípios e diretrizes específicos direcionados à essa população. Entendendo a relevância do tema e visando atender aos princípios norteadores para a promoção e prevenção em saúde mental do servidor federal, propõe-se o Programa de Saúde Mental que vem agregar os programas e projetos já existentes. Destacamos a importância de equipe multiprofissionai nos programas implementados, além do envolvimento das chefias para o sucesso na prevenção, promoção e readaptação funcional.
02/10/2014 - 10:42 - atualizado em 02/10/2014 - 10:42
Portaria SRH Nº 1261, de 5 de maio de 2010. - Princípios em Saúde Mental
Institui os Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC da Administração Pública Federal sobre a saúde mental dos servidores.
02/10/2014 - 10:31 - atualizado em 02/10/2014 - 10:31
Portaria Normativa Nº 03 de 07 de maio 2010. - Orientações básicas sobre a NOSS
Estabelece orientações básicas sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor -NOSS aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, com o objetivo de definir diretrizes gerais para implementação das ações de vigilância aos ambientes e processos de trabalho e promoção à saúde do servidor.
02/10/2014 - 10:24 - atualizado em 02/10/2014 - 10:24
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 2, de 19 de fevereiro de 2010- Concessão de Adicionais Ocupacionais
Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação
ionizante e gratificação por trabalhos com Raios-X ou substâncias radioativas, e dá outras providências
02/10/2014 - 10:20 - atualizado em 02/10/2014 - 10:20
Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 -Exame Periódico
Estabelece orientações para aplicação do Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, que dispõe sobre os exames médicos periódicos dos servidores dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
02/10/2014 - 09:58 - atualizado em 02/10/2014 - 10:12
Portaria SRH Nº 797, de 22 de março de 2010. - Manual de Perícia
Institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
02/10/2014 - 09:50 - atualizado em 02/10/2014 - 15:36
Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 -Exame Periódico
Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.