02/10/2014 - 15:09 - atualizado em 02/10/2014 - 15:09
Portaria MPOG nº 57/2000 - Redistribuição
Disciplina os procedimentos relativos a redistribuição de cargos efetivos ocupados ou vagos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, no interesse da administração.
Tópicos: 
02/10/2014 - 15:05 - atualizado em 17/09/2025 - 16:28
Admissão de Professor Substituto/Visitante

Contratação por prazo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/93.

 

Modalidade:

Professor Substituto: contratação temporária que tem por objetivo atender necessidade de excepcional interesse público para suprir a falta de professor efetivo em razão de vacância, afastamento ou licença ou, ainda, nomeação para cargo de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.

Professor Visitante: contratação temporária que tem por objetivo apoiar a execução dos programas de pós-graduação stricto sensu, no aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão.

Observação: Tendo em vista a Nota Informativa nº 100/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, verifica-se que ao agente público contratado por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993, não poderá ser estendido o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 1990, que permite apenas aos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e suas fundações, ocupante de cargo público, o afastamento para capacitação ou missão no exterior.  

02/10/2014 - 15:04 - atualizado em 02/10/2014 - 15:33
Resolução Nº 24/1994 - CONSUN - Professor substituto
Estabelece normas para a admissão de professor substituto, de professor visitante e, ainda, de professor e pesquisador visitante estrangeiro.
02/10/2014 - 14:30 - atualizado em 02/06/2016 - 08:21
Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto
Trata-se de consulta formulada ao MEC que busca esclarecimentos sobre o efetivo direito de férias do Professor Substituto, se de 30 ou 45 dias anuais.
02/10/2014 - 14:10 - atualizado em 02/10/2014 - 14:10
Programa de Saúde Mental

A saúde mental do servidor público passou a ser foco a partir da implantação do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, quando foi criada a portaria SRH Nº 1261 de 5 de maio de 2010 pelo Governo federal, e este determinou princípios e diretrizes específicos direcionados à essa população. Entendendo a relevância do tema e visando atender aos princípios norteadores para a promoção e prevenção em saúde mental do servidor federal, propõe-se o Programa de Saúde Mental que vem agregar os programas e projetos já existentes. Destacamos a importância de equipe multiprofissionai nos programas implementados, além do envolvimento das chefias para o sucesso na prevenção, promoção e readaptação funcional.

Av. Mato Grosso - 3.370 -
38405-314
Referências: 
Antiga creche
Av. Mato Grosso - 3.370 -
38405-314
Referências: 
Antiga creche
Av. Mato Grosso - 3.370 -
38405-314
Referências: 
Antiga creche
Av. Mato Grosso - 3.370 -
38405-314
Referências: 
Antiga creche
Av. Mato Grosso - 3.370 -
38405-314
Referências: 
Antiga creche