Afastamentos

Afastamentos

02/10/2014 - 11:09 - atualizado em 03/10/2014 - 09:29
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Afastamento do País
Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
02/10/2014 - 10:54 - atualizado em 02/10/2014 - 10:56
Decreto nº 91.800 , de 18 de outubro de 1985 - Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação.
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação e dá outras providências
25/08/2014 - 14:10 - atualizado em 09/02/2015 - 16:26
Lei Nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Aposentadoria por invalidez, perícia, afastamento no país, cargos, funções comissionadas
Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art.