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Afastamentos

Afastamentos

01/12/2014 - 14:47 - atualizado em 01/12/2014 - 16:48
PORTARIA Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2009(*)MEC
Subdelega competência aos Reitores das Universidades Federais, vedada a subdelegação,para autorizar afastamento de seus servidores para o exterior , conforme disposto no art. 95 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 1.387 de 1995.
17/10/2014 - 11:14 - atualizado em 17/10/2014 - 11:28
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 - Subdelega competências para autorizar o afastamento para o exterior
Subdelega competência para autorizar o afastamento para o exterior
13/10/2014 - 10:07 - atualizado em 07/11/2014 - 14:34
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art.
06/10/2014 - 10:30 - atualizado em 07/10/2014 - 09:51
Quem são os dependentes o servidor pode acompanhar em caso de tratamento de saúde?

O servidor pode acompanhar cônjuge (marido e esposa) , filhos, pais, madrasta, ou dependentes que constam no assentamento funcional

06/10/2014 - 10:28 - atualizado em 20/05/2022 - 15:43
Como agendar a perícia ?

O atestado (médico ou odontológico) deve ser apresentado através do aplicativo SouGov.br, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia do afastamento, em ordem cronológica.

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06/10/2014 - 10:25 - atualizado em 07/10/2014 - 09:48
Se o servidor tiver afastamento prévio quando passar por perícia ?

Se o servidor tiver mais de 14 dias de afastamentos nos últimos 12 meses, qualquer atestado terá que ser avaliado por perícia

06/10/2014 - 10:24 - atualizado em 07/10/2014 - 09:48
Em caso de afastamento, quando passar por perícia?

Atestado acima de 5 dias de afastamento para tratamento da própria saúde, e acima de de 3 dias para acompanhar familiar doente

Tópicos: 
06/10/2014 - 10:22 - atualizado em 07/10/2014 - 09:50
Qual o prazo para entregar atestado no SIASS?

O atestado deverá ser entregue em até 5 dias a partir de sua emissão

03/10/2014 - 13:42 - atualizado em 07/11/2014 - 14:27
Ofício nº 01 - DICAP/DIRPA/PROREH/UFU - Afastamento para Pós-Graduação no país ou no exterior
A UFU solicita esclarecimentos à Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
02/10/2014 - 16:56 - atualizado em 02/10/2014 - 16:56
Resolução nº 06/99, Conselho Universitário
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação dos Servidores da UFU