05/09/2017 - 17:34 - atualizado em 18/09/2017 - 14:36
Gestão e Fiscalização de Contratos com prática no SICON/SIASG
Capacitar os participantes no tema Gestão e Fiscalização de Contratos, bem como habilitá-los a identificar as funcionalidades disponíveis no Sistema SICON/SIASG e utilizá-lo adequadamen- te.
13/08/2014 - 15:24 - atualizado em 13/08/2014 - 15:24
Lei Nro. 9849 de 26 de Outubro de 1999
Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
13/08/2014 - 15:22 - atualizado em 03/10/2014 - 10:45
Lei 8.745 de 09 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.