Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação.

Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia

Dispõe sobre os procedimentos para requerimento e concessão do Incentivo a Qualificação e Progressão por Capacitação dos servidores Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal de Uberlândia.

Regulamenta a tramitação dos processos de progressão, promoção, aceleração da promoção e retribuição por titulação por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI/UFU.

Regulamentação interna do prazo para apresentação de documentação pelos docentes, para abertura do processo de publicação da autorização para afastamento do país no D.O.U.

Delegação de competência aos Reitores e aos Conselhos Superiores para autorizar o afastamento do país e a cessão de servidores.

O Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP destina-se a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas Instituições de Ensino Superior Públicas.

Dispõe sobre os procedimentos para realização da Avaliação de Desempenho Individual e concessão da Progressão por Mérito Funcional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal de Uberlândia.

Regulamenta a tramitação dos processos de progressão e promoção docente por meio SEI - Sistema Eletrônico de Informações.