08/10/2014 - 11:12 - atualizado em 08/10/2014 - 11:12
Decreto nº 94.664 de 23.07.87 - Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
08/10/2014 - 08:55 - atualizado em 25/06/2015 - 11:38
Resolução nº 06/2013 - CONDIR - Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU)
Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU) mediante o custeio de ações de qualificação para os servidores efetivos: docentes e técnicos administrativos em educação, da Universidade Federal de Uberlândia.
07/10/2014 - 17:18 - atualizado em 12/03/2019 - 16:52
Portaria MEC nº 27, de 15 de janeiro de 2014 - Institui Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE.
Institui o Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação.
07/10/2014 - 10:33 - atualizado em 20/02/2020 - 14:54
O que é progressão por mérito?
A Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subseqüente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.
06/10/2014 - 17:35 - atualizado em 09/02/2015 - 16:26
Lei Nº 11.091, de 11 de janeiro de 2005 - Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
03/10/2014 - 11:25 - atualizado em 03/10/2014 - 11:32
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC - Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação, que foram autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
02/10/2014 - 17:50 - atualizado em 02/10/2014 - 17:52
Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação
Orientações às Comissões de Enquadramento das Instituições Federais de Ensino (IFE) vinculadas ao Ministério da Educação, com vistas aos procedimentos que deverão ser observados na execução da segunda etapa do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
