docente

23/10/2014 - 15:29 - atualizado em 24/10/2014 - 16:47
Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)
Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
23/10/2014 - 15:12 - atualizado em 24/10/2014 - 16:45
Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC
Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.
23/10/2014 - 15:06 - atualizado em 24/10/2014 - 16:46
Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC
Estabelece a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia.
ciarsc@ufu.br   34 3239-4912, 34 3239-4925, 34 3239-4924
13/10/2014 - 10:07 - atualizado em 07/11/2014 - 14:34
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS
Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, de que trata o art.
08/10/2014 - 14:05 - atualizado em 03/10/2022 - 09:17
Alteração da Retribuição por Titulação

Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.
 

08/10/2014 - 11:17 - atualizado em 08/10/2014 - 11:17
Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987 - Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986.
Altera dispositivos do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, modificado pelo Decreto-lei nº 900, de 29 de setembro de 1969, e pelo Decreto-lei nº 2.299, de 21 de novembro de 1986, e dá outras providências.
08/10/2014 - 11:12 - atualizado em 08/10/2014 - 11:12
Decreto nº 94.664 de 23.07.87 - Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
Aprova o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos de que trata a Lei nº 7.596, de 10 de abril de 1987.
08/10/2014 - 08:55 - atualizado em 25/06/2015 - 11:38
Resolução nº 06/2013 - CONDIR - Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU)
Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU) mediante o custeio de ações de qualificação para os servidores efetivos: docentes e técnicos administrativos em educação, da Universidade Federal de Uberlândia.
03/10/2014 - 10:26 - atualizado em 11/01/2018 - 16:28
Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013
Estabelece as diretrizes gerais para o processo de avaliação de desempenho para fins de progressão e de promoção dos servidores pertencentes ao Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, de que trata o capitulo III da Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2013.