03/10/2014 - 09:02 - atualizado em 16/10/2014 - 14:18
Módulo: Processo Administrativo Sindicante Disciplinar
Proporcionar aos servidores da instituição o conhecimento de regras e procedimentos legais que se revelam indispensáveis a um processo administrativo: formalização, tramitação, instrução, análise, julgamento e recursos.
02/10/2014 - 09:05 - atualizado em 16/10/2014 - 14:19
Módulo: Processo Administrativo Sindicante Disciplinar (Turma I)
Proporcionar aos servidores da instituição o conhecimento de regras e procedimentos legais que se revelam indispensáveis a um processo administrativo: formalização, tramitação, instrução, análise, julgamento e recursos.
30/09/2014 - 09:45 - atualizado em 16/10/2014 - 09:42
Processo Administrativo Sindicante Disciplinar
Proporcionar aos servidores da instituição o conhecimento de regras e procedimentos legais indispensáveis a um processo administrativo: formalização, tramitação, instrução, análise, julgamento e recursos.
08/09/2014 - 08:48 - atualizado em 02/10/2014 - 13:30
Avaliação de sanidade mental para fins de processo administrativo disciplinar
Em caso de servidor acusado em Processo Administrativo Disciplinar, a junta pode ser solicitada a avaliá-lo quanto a sua sanidade mental, devendo essa junta ter a participação de pelo menos um médico psiquiatra.