Institui o Programa Especial para Participação de Servidores Aposentados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal de Uberlândia

Institui e regulamenta o serviço docente voluntário, no âmbito da Educação Básica, Técnica e Tecnológica e dos Cursos de Graduação da Universidade Federal de Uberlândia.

Estabelece o Programa de Apoio à Qualificação - QUALI-UFU mediante o custeio de ações de qualificação e aperfeiçoamento para os servidores efetivos, docentes e técnico-administrativos em educação da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de reversão de aposentadoria, movimentação interna, remoção, concurso público ou redistribuição, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.

Dispõe sobre as normas do processo de remoção dos servidores da carreira de Técnico- Administrativo em Educação, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia

Normatiza a realização de concurso público e processo seletivo para admissão de professores na Universidade Federal de Uberlândia

Dispõe sobre as normas do processo de remoção dos servidores da carreira de Técnico-Administrativo em Educação, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.

Normas e procedimentos para remoção de servidores docentes

Normatiza os regimes de trabalho e o Plano de Trabalho Docente da Universidade Federal de Uberlândia.

Dispõe sobre as normas para avaliação de desempenho do servidor em estágio probatório, ocupante de cargo pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal da Universidade Federal de Uberlândia.