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Pensionista

Pensionista

30/09/2014 - 11:38 - atualizado em 07/05/2025 - 12:38
Incentivo à Qualificação - Carreira do Servidor Técnico-Administrativo

É o percentual calculado sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor após ter concluído cursos de Educação Formal superior a exigencia mínima para o ingresso no cargo, na forma do Anexo IV da lei nº 11.091 de 2005.

São considerados curso de Educação  Formal:

  • Ensino Fundamental
  • Ensino Médio Regular
  • Ensino Médio Técnico
  • Graduação (Bacharel e Licenciatura)
  • Superior de Tecnologia
  • Especialização
  • Mestrado
  • Doutorado
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Tópicos: 
incentivo qualificação, técnico administrativo, carreira, progressões
06/06/2024 - 11:59 - atualizado em 06/06/2024 - 11:59
PORTARIA MGI Nº 2.829, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Fixa valor mensal per capita para a participação da União no custeio da assistência à saúde suplementar
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Tópicos: 
per capita, saúde suplementar
30/11/2023 - 09:00 - atualizado em 30/11/2023 - 09:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI Nº 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal- SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo Federal.
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Tópicos: 
instrução normativa, saúde suplementar
ccoi@progep.ufu.br   3239- 4957, 3239- 4656
15/02/2023 - 14:02 - atualizado em 15/02/2023 - 14:12
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo Federal.
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Tópicos: 
instrução normativa, saúde suplementar
24/05/2022 - 12:16 - atualizado em 24/05/2022 - 12:16
Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
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Pericia Oficial, Saúde do Servidor
11/11/2021 - 10:02 - atualizado em 06/11/2023 - 11:25
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Extra-Siape
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.
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extra, teto constitucional, teto remuneratório
06/05/2021 - 10:57 - atualizado em 06/05/2021 - 10:57
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Estabelece orientações e diretrizes a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, relativas à utilização de soluções estruturantes de tecnologia da informação e comunicação - TIC em gestão de pessoas disponibilizadas pelo órgão central do SIPEC.
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sistemas, sipec, módulos
05/05/2021 - 15:00 - atualizado em 27/05/2021 - 10:53
Módulo de Requerimentos - SIGEPE

O Módulo de Requerimentos no Sigepe é destinado aos servidores ativos, aposentados e pensionistas para o gerenciamento de forma eletrônica, dos requerimentos feitos pelo servidor para sua Unidade de Gestão de Pessoas. O preenchimento dos formulários de solicitação, a anexação de documentos externos e toda a comunicação entre servidor e sua unidade é realizada dentro do Sigepe.

Atualmente, estão disponíveis os seguintes Requerimentos:

  • Ajuda de Custo
  • Alteração de Dados Bancários
  • Assistência à Saúde Suplementar (Solicitação)
  • Ausência por Falecimento de Familiar
  • Ausência por Motivo de Casamento
  • Autorização de Acesso à Declaração de Ajuste Anual do IRPF
  • Auxilio Alimentação e Refeição
  • Auxílio Transporte
  • Averbação de Tempo de Contribuição
  • Cadastro de Estagiário
  • Cadastro de Servidor
  • Cadastro/Alteração de Dependente
  • Comprovante de Quitação de Plano de Saúde
  • Declaração - ocupante de DAS ou FCPE - Decreto 9.727/2019
  • Declaração Negativa de Participação Gerência Sociedade PRD
  • Declarações Legais
  • Encaminhamento de Rendimentos Extra SIAPE
  • Licença Gestante/Adotante
  • Licença Paternidade e Prorrogação
  • Opção - Função Comissionada Técnica - FCT
  • Opção DAS e NES
  • Pagamento de Substituição
  • Termo de Opção de Remuneração de Ministro de Estado
  • Termo de Responsabilidade - Comprovante Extra SIAPE

De acordo com a PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, DE 27 DE ABRIL DE 2021, as Unidades de Gestão de Pessoas ficam obrigadas a utilizar as ferramentas tecnológicas disponibilizadas pelo órgão central do SIPEC. Assim, requerimentos feitos fora do Módulo devem ser devolvidos ao usuário sem análise.

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Tópicos: 
requerimentos, sigepe
04/05/2021 - 16:22 - atualizado em 27/04/2022 - 15:55
SouGov.br

Aplicativo que disponibiliza serviços de gestão de pessoas aos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo Federal e do Governo do Distrito Federal – GDF, que recebem seus vencimentos, proventos ou pensões pelo SIAPE.

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gestão de pessoas
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