15/04/2016 - 14:36 - atualizado em 20/12/2020 - 11:52
Orientação Normativa Nº 02, de 13 de abril de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec sobre o regime de previdência complementar de que trata a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012.
15/04/2016 - 14:31 - atualizado em 20/12/2020 - 11:51
Orientação Normativa Nº 09, de 19 de novembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Estabelece orientações quanto à inscrição automática de servidores públicos da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações, no plano de benefícios Execprev, da Funpresp-Exe.
15/04/2016 - 14:20 - atualizado em 20/12/2020 - 11:50
Orientação Normativa Nº 10, de 02 de dezembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Revoga o art. 6º da Orientação Normativa nº 9, de 19 de novembro de 2015, que estabelece orientações quanto à inscrição automática de servidores públicos da Administração Pública federal direta, suas autarquias e fundações, no plano de benefícios ExecPrev, da Funpresp-Exe.
