Administração de Pessoal

Administração de Pessoal
05/10/2018 - 09:09 - atualizado em 05/10/2018 - 09:09
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Leia mais
Tópicos: 
Licença Adotante
11/09/2018 - 14:56 - atualizado em 19/12/2020 - 21:51
Ofício Circular nº 14/2017 - Licença à Adotante
Equiparação. Licença-gestante. Licença- adotante. Observância do PARECER nº 003/2016/CGU/AGU, de 30 de novembro de 2016, da Consultoria-Geral da União.
Leia mais
Tópicos: 
adotante, Licença
11/09/2018 - 14:37 - atualizado em 11/09/2018 - 15:01
Parecer nº 003/2016/CGU/AGU - Licença à Adotante
Equiparação. Licença-gestante. Licença- adotante.
Leia mais
Tópicos: 
adotante, Licença
04/06/2018 - 16:40 - atualizado em 08/02/2024 - 10:45
Nota Informativa nº 5146/2016-MP - Adicional Noturno
Concessão de adicional noturno e adicional por serviço extraordinário a servidor em regime de Dedicação Exclusiva. Impossibilidade.
Leia mais
Tópicos: 
noturno, adicional noturno, função, dedicação exclusiva
22/11/2017 - 15:26 - atualizado em 22/11/2017 - 15:26
Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 - PDV
Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Leia mais
Tópicos: 
pdv, jornada, exoneração
09/08/2017 - 17:58 - atualizado em 16/01/2020 - 16:13
Inclusão de servidores SEI/SIP
Leia mais
Tópicos: 
SEI, SEI! UFU, processo eletrônico, cadastro