Técnico Administrativo

28/01/2022 - 15:59 - atualizado em 28/01/2022 - 15:59

Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019

Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.

Leia mais

Tópicos:

concurso, Concurso público

27/01/2022 - 14:27 - atualizado em 02/07/2023 - 00:08

Provimento de vaga docente

Procedimentos para ocupação de cargo de Professor do Magistério Superior ou Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Leia mais

Tópicos:

provimento, vaga, cargo vago, vaga docente, docente, professor, vaga de professor

26/01/2022 - 08:57 - atualizado em 18/02/2022 - 14:26

Noções básicas sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos

Geral: Repassar conhecimentos básicos sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - NLLC – Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

Específico: 1. Apresentar as principais inovações trazidas pela NLLC.

Leia mais

Tópicos:

DICAP, progep, DIRPA, curso, capacitação, servidor, licitação

15/12/2021 - 13:26 - atualizado em 05/07/2024 - 15:59

NOTA INFORMATIVA Nº 279/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

Orientação quanto à base de cálculo do adicional noturno.

Leia mais

Tópicos:

cálculo, adicional noturno

02/12/2021 - 10:44 - atualizado em 11/07/2024 - 10:57

Ausência por Falecimento de Familiar

De acordo com a Lei nº 8.112/90, o servidor poderá ausentar-se do serviço por 8 (oito) dias consecutivos em razão de falecimento de cônjuge, companheiro, pais, madrasta ou padrasto, filhos, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmãos.

Leia mais

Tópicos:

falecimento

01/12/2021 - 16:52 - atualizado em 01/12/2021 - 16:52

Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME - Licença à Adotante/Gestante/Paternidade

Concessão de licença de proteção à criança - licenças à gestante, à adotante e à paternidade.

Leia mais

Tópicos:

paternidade, gestante, adotante, Licença

23/11/2021 - 08:44 - atualizado em 02/12/2021 - 11:23

Live: Rede Social... Como está a sua?

Possibilitar ao servidor, por meio de processo educativo, novos conhecimentos que visem a promoção e cuidado a saúde de modo integral, apresentando o conceito de rede social, sua importância e significado na vida do indivíduo, propiciando assim o aumento de seu bem-estar e qualidade de vida.

Leia mais

Tópicos:

capacitação, redes sociais, digital

16/11/2021 - 14:43 - atualizado em 16/11/2021 - 14:44

Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018

Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

Leia mais

Tópicos:

imposto de renda

11/11/2021 - 10:02 - atualizado em 06/11/2023 - 11:25

PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Extra-Siape

Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que tratam o inciso XI e o § 10 do art. 37 da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos cumulativamente por servidor, empregado ou militar, aposentado, inativo ou beneficiário de pensão e demais providências.

Leia mais

Tópicos:

extra, teto constitucional, teto remuneratório

17/10/2021 - 21:10 - atualizado em 23/11/2021 - 08:18