Técnico Administrativo

02/10/2014 - 09:19 - atualizado em 02/10/2014 - 09:19
Ofício Circular Nº 37, de 16 de agosto de 1996 -Readaptação
A readaptação far-se-á: I - mediante o provimento de cargo cujas limitações da capacidade física ou mental não obstem o desempenho de suas atribuições; II- o provimento deverá ser feito em cargo do mesmo nível, classe e padrão e que tenha a mesma carga horária do anteriormente ocupado; III - com observância dos requisitos de escolaridade e habilitação profissional, exigidos para o provimento do cargo objeto da readaptação.
02/10/2014 - 09:18 - atualizado em 16/10/2014 - 14:57
Módulo: Utilização das funcionalidades do SIE

Apresentar aos servidores da UFU as atualizações do Sistema de Informações para o Ensino - SIE.

02/10/2014 - 09:17 - atualizado em 02/10/2014 - 15:44
Portaria normativa Nº4, de 06 de julho de 2012 - Licença para tratar de interesses particulares
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC quanto aos requisitos e procedimentos a serem observados para a concessão de licença para tratar de interesses particulares, de que trata o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
02/10/2014 - 09:05 - atualizado em 16/10/2014 - 14:19
Módulo: Processo Administrativo Sindicante Disciplinar (Turma I)

Proporcionar aos servidores da instituição o conhecimento de regras e procedimentos legais que se revelam indispensáveis a um processo administrativo: formalização, tramitação, instrução, análise, julgamento e recursos.

02/10/2014 - 09:04 - atualizado em 02/10/2014 - 11:08
Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Tempo de duração da licença para tratar pessoa da família
Art. 103. II - a licença para tratamento de saúde de pessoal da família do servidor, com remuneração, que exceder a 30 (trinta) dias em período de 12 (doze) meses.
02/10/2014 - 08:56 - atualizado em 02/10/2014 - 15:30
Medida Provisória Nº 479, de 30 de dezembro de 2009 - Duração das Licenças de Saúde
Convertida na Lei nº 12.269, de 2010
02/10/2014 - 08:55 - atualizado em 16/10/2014 - 14:20
Módulo: Preparação para a Aposentadoria: Programa de Reconstrução de um Viver (Turma N)

Instrumentalizar os trabalhadores em processo de aposentadoria para a construção de um projeto de vida, possibilitando o desenvolvimento de suas potencialidades para além do mundo do trabalho.

02/10/2014 - 08:46 - atualizado em 02/10/2014 - 09:05
Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de1999. - Acidente em serviço
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
02/10/2014 - 08:40 - atualizado em 03/10/2014 - 09:16
Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Licença Saúde para contratos temporários
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
02/10/2014 - 08:25 - atualizado em 02/10/2014 - 09:09
Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física
Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.