06/10/2014 - 10:28 - atualizado em 20/05/2022 - 15:43
Como agendar a perícia ?
O atestado (médico ou odontológico) deve ser apresentado através do aplicativo SouGov.br, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia do afastamento, em ordem cronológica.
03/10/2014 - 13:42 - atualizado em 07/11/2014 - 14:27
Ofício nº 01 - DICAP/DIRPA/PROREH/UFU - Afastamento para Pós-Graduação no país ou no exterior
A UFU solicita esclarecimentos à Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
03/10/2014 - 11:37 - atualizado em 03/10/2014 - 11:37
Avaliação do servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei (Art. 190 da Lei nº 8.112/1990)
O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no §1º, do art. 186 da Lei nº 8.112/1990 e, por esse motivo, for considerado inválido por junta, passará a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão de aposentadoria.
03/10/2014 - 11:25 - atualizado em 03/10/2014 - 11:32
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC - Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação, que foram autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.