Técnico Administrativo

06/10/2014 - 10:28 - atualizado em 20/05/2022 - 15:43
Como agendar a perícia ?

O atestado (médico ou odontológico) deve ser apresentado através do aplicativo SouGov.br, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia do afastamento, em ordem cronológica.

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agendamento, perícia
06/10/2014 - 10:25 - atualizado em 07/10/2014 - 09:48
Se o servidor tiver afastamento prévio quando passar por perícia ?

Se o servidor tiver mais de 14 dias de afastamentos nos últimos 12 meses, qualquer atestado terá que ser avaliado por perícia

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afastamento prévio, perícia
06/10/2014 - 10:24 - atualizado em 07/10/2014 - 09:48
Em caso de afastamento, quando passar por perícia?

Atestado acima de 5 dias de afastamento para tratamento da própria saúde, e acima de de 3 dias para acompanhar familiar doente

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afastamento, perícia
06/10/2014 - 10:22 - atualizado em 07/10/2014 - 09:50
Qual o prazo para entregar atestado no SIASS?

O atestado deverá ser entregue em até 5 dias a partir de sua emissão

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atestado, prazo de entrega
03/10/2014 - 13:42 - atualizado em 07/11/2014 - 14:27
Ofício nº 01 - DICAP/DIRPA/PROREH/UFU - Afastamento para Pós-Graduação no país ou no exterior
A UFU solicita esclarecimentos à Coordenação Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação das Normas da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento.
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oficio, esclarecimento, afastamento, servidor
03/10/2014 - 11:37 - atualizado em 03/10/2014 - 11:37
Avaliação do servidor aposentado para constatação de invalidez por doença especificada em lei (Art. 190 da Lei nº 8.112/1990)

O servidor aposentado com provento proporcional ao tempo de serviço, se acometido de qualquer das moléstias especificadas no §1º, do art. 186 da Lei nº 8.112/1990 e, por esse motivo, for considerado inválido por junta, passará a perceber provento integral, calculado com base no fundamento legal de concessão de aposentadoria.

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servidor aposentado, invalidez
03/10/2014 - 11:25 - atualizado em 03/10/2014 - 11:32
Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC - Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação, que foram autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.
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Concurso público, descrição de cargos, oficio
03/10/2014 - 11:14 - atualizado em 12/03/2019 - 16:48
Ofício Circular nº.006 /2005/MEC/SE/SAA/CGGP - Estabelece normas no PCCTAE
A Comissão Nacional de Supervisão, delibera sobre pontos fundamentais no PCCTAE
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capacitação, Qualificação, ambiente organizacional, orientação
03/10/2014 - 11:04 - atualizado em 03/10/2014 - 11:04
Orientação Normativa Nº 101/1991 - Auxílio funeral
Informa que o auxílio-funeral corresponde à remuneração ou provento a que o servidor faria jus se vivo fosse, no mês do falecimento.
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legislação, auxílio funeral
03/10/2014 - 11:00 - atualizado em 03/10/2014 - 11:00
Orientação Normativa nº 07- MPOG -Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil – SIPEC,quanto à aceitação de estagiários de nível superior, ensino médio, de educação profissional, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional de jovens e adultos na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
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estagio, horário especial, técnico administrativo