06/10/2014 - 10:58 - atualizado em 07/10/2014 - 09:37
Qual o papel dos gestores e servidores, na prevenção ao combate a incendio?
• Solicitar treinamento e inspeção técnica ao SESET;
• Cumprir as orientações feitas pelo SESET;
• Comunicar ao SESET a necessidade de troca dos extintores devido a danos ou desaparecimento;
• Manter os equipamentos de combate a incêndio em local visível e desobstruídos.
Todas as solicitações deverão ser feitas através de MI.
06/10/2014 - 10:56 - atualizado em 13/12/2020 - 20:05
Adicional por serviço extraordinário - Horas extras
Adicional pago aos servidores ocupantes de cargo efetivo que realizarem jornada de trabalho extraordinária à sua carga horária normal. O serviço extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) em relação à hora normal de trabalho.
06/10/2014 - 10:55 - atualizado em 07/10/2014 - 09:38
Qual o papel do SESET na prevenção e combate a incêndio?
• Dimensionar unidades extintoras portáteis;
• Acompanhar periodicamente as condições dos extintores ( validade, sinalização, localização)
• Fiscalizar os serviços de manutenção de extintores realizados por empresa contratada;
• Oferecer treinamento sobre prevenção e combate a incêndio.
06/10/2014 - 10:54 - atualizado em 07/10/2014 - 09:39
O servidor laborar em local considerado insalubre, já é condição suficiente para percepção do adicional?
O que se leva em conta ao avaliar a condição do trabalho é a exposição do servidor ao agente nocivo á sua saúde conforme os parâmetros estabelecidos na NR 15.
06/10/2014 - 10:46 - atualizado em 07/10/2014 - 09:41
Qual a data a ser considerada para fins de pagamento de adicional de insalubridade/periculosidade?
Se o local já estiver sido periciado, a partir da data de entrada do processo no SESET. Caso o local não possua Laudo Técnico, obedecer-se-á a data de elaboração do mesmo.
06/10/2014 - 10:44 - atualizado em 07/10/2014 - 09:43
Como o servidor pode ter acesso ao RIS (relatório de inspeção de segurança)?
O RIS (relatório de inspeção de segurança) é autuado em forma de processo cujo número pode ser solicitado á Secretaria do SESET através do ramal 3225-8078 / 3225-8081
06/10/2014 - 10:40 - atualizado em 07/10/2014 - 09:44
Após a inspeção de segurança o SESET irá implementar as medidas propostas no RIS?
O SESET tem caráter consultivo, atua no sentido de orientar o gestor, indicando as normas de segurança a serem cumpridas e quando possível envolve outros setores responsáveis pela adequação.