Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

18/12/2019 - 12:22 - atualizado em 26/01/2021 - 11:04
Programa de Apoio à Qualificação da UFU (QUALI-UFU 2020)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) divulga o Edital do Programa de Apoio à Qualificação, o Quali-UFU 2020, que  custeará ações de qualificação dos servidores efetivos matriculados em cursos da educação formal, ministrados por instituições da rede privada ou pública de ensino, conforme disponibilidade orçamentária, atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

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25/11/2019 - 10:06 - atualizado em 09/12/2021 - 12:07
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
Orientações sobre comprovação de titulação para benefícios funcionais do servidor
30/10/2019 - 11:36 - atualizado em 13/04/2025 - 14:44
Nota Técnica SEI 7058/2019/ME
Assunto: Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
17/10/2019 - 09:27 - atualizado em 17/10/2019 - 10:39
Decreto nº 9.906, de 9 de Julho de 2019
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
11/09/2019 - 14:54 - atualizado em 14/01/2020 - 11:06
Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal
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Tabela Salarial - Carreiras do Magistério Federal

A remuneração dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, é composta de vencimento básico e retribuição por titulação.

No caso da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, há também o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que permite percepção de remuneração equivalente a titulação superior:

Art. 18
(...)

 § 2º A equivalência do RSC com a titulação acadêmica, exclusivamente para fins de percepção da RT, ocorrerá da seguinte forma:

01/08/2019 - 09:51 - atualizado em 07/02/2024 - 14:42
Portaria REITO Nº 421, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia