Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

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Mensagem de aviso

As inscrições foram encerradas no dia 20/02/2025.

Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

28/01/2022 - 16:59 - atualizado em 28/01/2022 - 16:59
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
27/01/2022 - 15:27 - atualizado em 02/07/2023 - 00:08
Provimento de vaga docente

Procedimentos para ocupação de cargo de Professor do Magistério Superior ou Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Formulário de inscrição QUALI-UFU 2025

 
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É de inteira responsabilidade do servidor a exatidão de datas e informações preenchidas neste formulário.

Dados do Servidor
Dados bancários
Dados do curso
Período de realização do curso (período regular do curso, sem incluir período de dilação)

(A matrícula deverá ser comprovada no ato do envio da documentação, conforme estabelecido no Edital QUALI-UFU nº 01/2025).

Confirmação
01/12/2021 - 17:19 - atualizado em 20/12/2022 - 14:30
Programa de Apoio à Qualificação da UFU (QUALI-UFU 2022)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) divulga o Edital do Programa de Apoio à Qualificação, o QUALI-UFU 2022, que  custeará ações de qualificação dos servidores efetivos matriculados em cursos da educação formal, ministrados por instituições da rede privada ou pública de ensino, conforme disponibilidade orçamentária, atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Tópicos: 
25/08/2021 - 18:19 - atualizado em 30/08/2021 - 17:12
Reintegração

A Reintegração é a reinvestidura do servidor/a estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens. 

 

Regulamentação:

Lei N° 8.112, de 11/12/90.
Constituição Federal de 05/10/1988.
Nota Técnica N° 97 CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 16/04/2012.

 

19/08/2021 - 10:36 - atualizado em 14/07/2025 - 14:12
Recondução

Recondução é o retorno, à atividade, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargodesistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.

 

Regulamentação

  • 1. Art. 41, §2º da Constituição Federal de 1988.
  • 2. Artigo 20, § 2º; artigo 28, § 2º; artigos 29 e 30 da Lei nº 8.112, de 11/12/90 (DOU 12/12/90).
  • 3. Parecer AGU nº JT-03, de 27 de maio de 2009.
  • 4. Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP nº 305/2010, DE 26/05/2010.
  • 5. Nota DECOR_CGU_AGU nº 117-2009-JGAS, de 26 de junho de 2009.
  • 6. Nota Técnica nº 5517/2016 – MP.
  • NOTA INFORMATIVA Nº 37 /2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP

 

05/08/2021 - 13:56 - atualizado em 05/08/2021 - 13:56
Portaria PROGEP nº 19/2021
Estabelece os trâmites internos e normas complementares referentes aos concursos e processos seletivos para admissão de professores.
05/08/2021 - 13:54 - atualizado em 26/09/2024 - 13:58
Resolução CONDIR nº 2/2021
Normatiza a realização de concurso público e processo seletivo para admissão de professores na Universidade Federal de Uberlândia